Fernanda Tórtima - Uma visão geral
Antes – e em algum momento – , reclama conduta (proceder ou omissãeste; esta, porfoim, somente quando presente o dever do agir de modo a evitar este resultado). E conduta concretamente enfeixada na linha de produção do fato havido por delituoso.
A verdadeira inconstitucionalidade da revogaçãeste da majorante do emprego de arma branca pelo crime por roubo
Suas manifestações limitaram-se à reprodução, em feição abstrato, por ideias que já vinham a ser por ele divulgadas há aproximadamente cinco dfoicadas em diversas publicações cientÃficas.
"Saiba como é vistoso, nãeste se atribui aÃ, a esse nunca à quele, nenhum comportamento criminal. O de que esse fecho da inicial imputa aos denunciados é só a responsabilidade através administraçãeste da empresa, nãeste a prática, sequer no exercÃcio da mesma administração, por destemido particular comportamento tÃpico.
Recentemente, o professor emérito da Universidade por Munique Claus Roxin, o Bastante especialista na teoria do domÃnio do fato, citada pelo julgamento da AP 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi o suficiente para de que se passasse a insinuar que o eminente jurista teria censurado nosso STF.
II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperÃcia."
Mas este de que nãeste se É possibilitado a conceber é de que a teoria do domÃnio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida. E ela nãeste foi criada de modo a fins por comprovaçãeste do qual determinado acusado possua participado do condutas criminosas.
Em outras palavras, passou-se a impressãeste de qual a mera circunstância do algué especialmentem ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela vá até aqui prática do crime.
Mendes ainda acentuou de que, em tua visãeste, muitas vezes ministros nãeste conhecem do habeas corpus, decidindo nãeste os julgar no mfoirito, de modo a "agradar à opinião pública".
A valer e saiba como judiciosamente observou Fernanda Tórtima em alentadas reflexões Derivado do a matfoiria ("Poder mandar nãeste significa mandei. A teoria do domÃnio do fato serve à distinçãeste entre autor e partÃcipe de 1 crime, nãeste veja isso para se comprovar a participação do 1 acusado"15):
§ 2º - A omissãeste é penalmente relevante quando este omitente devia e podia agir de modo a evitar este resultado. Este dever por agir incumbe a quem:
(...) Este temor do advogados e empresários é este de que a teoria passe a motivar uma série de processos por crimes econômicos que coloquem, entre ESTES rfoius, executivos e administradores de companhias pelo simples fato de de que, em posição hierárquica superior, eles teriam, necessariamente, o domÃnio do fato - ou seja, saberiam por atividades ilÃcitas cometidas por seus subordinados. Esse receio foi externado durante o próprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. "Preocupa-me como os 14 mil juÃzes brasileiros vãeste aplicar tal teoria se essa Corte nãeste der parâmetros para tua aplicação", disse. "Amanhã talvez o presidente da Petrobras possa ser responsabilizado por 1 vazamento do petróleo porque Ãndice tem o domÃnio do fato."13
"O resultado, por que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a proceder ou omissãeste desprovido a qual o resultado não teria ocorrido."
A teoria do domÃnio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Têm a possibilidade de deixar do lamentar que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de maneira equivocada em 1 julgamento do tamanha repercussão. A preocupação nãeste é mal utilizando as consequências do erro no caso de de que estamos falando, porém sim usando tua reprodução, possivelmente também igualmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas pelo paÃs.