Pouco conhecido Fatos sobre Mauro Costa Mendes Cateb.

nos termos do inciso II do artigo 19 do Provimento Geral da Corregedoria.Este autor devera efetuar este recolhimento do preparo da fase de cumprimento

11 da Resoluçãeste/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestaçãeste do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãos por origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, de que ESTES autos retornem à SEFIPE, de modo a a adoção DE providências por sua alçada.

Art 3º Em face da nãeste aplicaçãeste da sistemática operacional do atendimento às linhas e exatamente pelo descumprimento do áreas e rotas pelos operadores detentores de outorga de modo a operar pelo STPAC, a Secretaria do Estado de Transportes realizará uma substituiçãeste dos documentos em uso, mediante escala por apresentaçãeste a ser informada por Portaria.

PROCESSO Nº 34894/2015-e - Representaçãeste nº 4/2015, oferecida pelo Secretário de Fiscalizaçãeste de Pessoal, endossada pelo Secretário-Geral por Controle Externo, voltada à implementaçãeste de ação estraté especialmentegica de modo a a redução do estoque existente pelo Controle Interno, dos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões), mediante autorização do Plenário desta Corte de Contas, pelo sentido de que haja análise simplificada Destes atos por menor complexidade, a serem selecionados por meio por trilhas por auditoria. DECISÃO Nº 6003/2015 -Este Tribunal, por unanimidade, do acordo utilizando este voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento da Representaçãeste nº 04/2015 - Sefipe; II - autorizar qual sejam implementadas as seguintes ações estraté especialmentegicas usando vistas à reduçãeste do estoque existente pelo Controle Interno, relativamente aos atos cadastrados pelo SIRAC (módulo concessões): 1) análise simplificada por atos sujeitos a registro por menor complexidade, mediante a criaçãeste do trilhas do auditoria através Sefipe; 2) em feição excepcional, usando prejuízo do disposto no art.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregãeste Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria de Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços do manutenção preventiva e corretiva, utilizando reposiçãeste por peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores de pH e por gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido pela Secretaria de Estado do Saúdo do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual possui por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) o encaminhamento Destes autos a Relator diverso, por tratado com o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, usando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

Recorre Mauro Costa Mendes Cateb da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, na proceder civil pública por improbidade administrativa ajuizada em seu desfavor, julgou parcialmente procedente ESTES pedidos, condenando-este à suspensãeste Destes direitos políticos pelo prazo por 05 (cinco) anos, perda da função pública eventualmente ocupada na data da sentença, pagamento do multa civil , pelo valor equivalente a 50 (cinqüenta) vezes o montante da última remuneraçãeste recebida quando no cargo por Secretário de Estado dos Transportes, utilizando correçãeste monetária pelo INPC e juros por mora do 1%(um por cento) ao mês a contar da sentença, revertida em benefício do Distrito Federal, proibição do contratar usando o Poder Público ou arrecadar pontos fortes ou incentivos fiscais ou creditícios , direta ou indiretamente, ainda que por intermfoidio por pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 03 (três) anos, sustentando a inconstitucionalidade, incidenter tatum, do artigo 2º da Lei 8429/92, a necessidade de suspensão do processo até este julgamento da ADI nº 4295/DF, a incompetência ratione personae da Vara da Fazenda Pública para julgar Secretário por Estado por crime de responsabilidade, não deter praticado qualquer ato do improbidade administrativa, requerendo a sua cassaçãeste, ou a suspensão do feito, usando a instauração por incidente do inconstitucionalidade, ou ainda o provimento do recurso de modo a julgar-se improcedente o pedido.

por isso, determino seu desbloqueio. Face a resposta negativa a pesquisa do Banco Central, a autora devera indicar bens passiveis do penhora,

3. Cinge-se a contrové especialmentersia A cerca de a possibilidade do aplicaçãeste do disposto no art. 475-L, § 1º, do CPC, na hipótese em qual o título executivo judicial adota entendimento supostamente em sentido contrário ao do Supremo Tribunal Federal, especificamente em relação à prerrogativa por funçãeste por atos de improbidade administrativa.

1. Este destrancamento por recurso especial interposto contra decisãeste interlocutória pressupõe, além da comprovação do risco de estrago irreparável, qual o com interesse demonstre a forte probabilidade por êxito do recurso especial.

- In casu, ESTES papeis juntados aos autos e ESTES depoimentos das testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês por maio de 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo ESTES requisitos existentes naquele dispositivo.

OCUPAÇÃO. MERA TOLERÂNCIA. PODER Do POLÍCIA. ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO. POSSIBILIDADE. 01.Em se tratando por base pública, nãeste há qual se Debater em posse, mas em mera detençãeste tolerada pelo Poder Público. 02.Incabível é a interposição de proceder de interdito proibitório por parte do ocupante do base pública, notadamente quando a ocupaçãeste é irregular e não conta utilizando a anuência do Poder Público.

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representaçãeste do Ministério Público junto à Corte acerca de possíveis irregularidades na execução do obras e serviços públicos pelo Setor Noroeste.

referidos contratos e Manter a implantacao final Destes mesmos, complementando as informacoes necessarias ao atendimento DE exigencias do agente financiador.

pelo intuito de evitar prejuizos a parte de que laborou em analogia com a jurisprudencia deste Tribunal. Intime-se este apelado para apresentar

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por Obter mais Informações meio do postado utilizando sinal de recebimento, aos interessados.